Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201144052De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre prefer...1457941201144052Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do IdosoDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação és demais pessoas idosas, às pessoas maiores deA75 anos.B65 anos.C70 anos.D80 anos.E72 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018853Estatuto da Pessoa IdosaA Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003 (Estatuto da pessoa Idosa) prevê que a pessoa idosa tem direito aos direitos fundamentais inerentes à pessoa ...Questão 457941200036939Estatuto da Pessoa IdosaUma vez necessário o comparecimento de um idoso enfermo perante os órgãos públicos, quando do interesse do próprio idoso, de acordo com as disposições...Questão 457941200234182Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece que aos crimes em espécie, previstos em seu texto, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) an...Questão 457941200507157Estatuto da Pessoa IdosaNa forma da Lei nº 10.741/2003, com Redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa), em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 an...Questão 457941200939953Estatuto da Pessoa IdosaO Superior Tribunal de Justiça, em decisões relacionadas aos direitos do idoso, fixou entendimento de queQuestão 457941201003640Estatuto da Pessoa IdosaConsidere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu em razão de descuido por p...Questão 457941201016968Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,Questão 457941201154329Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) vigente em nosso país, o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação ...Questão 457941201375193Estatuto da Pessoa IdosaA garantia de prioridade do idoso compreende, entre outras, atendimento preferencial junto aos órgãos públicos e privados. Entre os idosos, deve-se ob...Questão 457941201446632Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do idoso (Lei n° 10.741/2003) tornou crime a conduta de