Manoel ocupa uma área de terra que faz divisa do Brasil
com o Paraguai. Se encontra na posse mansa e pacífica
desse imóvel há mais de quinze anos. Não possui justo
título. Tal área é rural, de 30 hectares, usada para a
sobrevivência da família de Manoel, que tem cultivo de
soja, pois é uma região tipicamente agrícola. É o único
imóvel que possui. Manoel acaba de receber a citação de
uma ação promovida pela União afirmando que o simples
fato de ser área de fronteira já remete a classificação do
imóvel em área pública e, por isso, terá que desocupá-lo
em 60 dias.
Diante desse quadro, assinale a alternativa correta.