Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201136810De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil:1457941201136810Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Excludentes de Responsabilidade CivilDe acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil: AQuem está no exercício do seu direito, jamais cometerá um ato ilícito.BCometerá ato ilícito o agente que não anunciar ao terceiro que está agindo em legítima defesa. CA distribuição de coisa alheia a fim de remover um perigo iminente não é considerada ato ilícito. DA prática de um ato ilícito pressupõe obrigatoriamente uma ação positiva do agente causador do dano. ENinguém poderá ser responsabilizado civilmente pela prática de dano exclusivamente moral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119347Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.Questão 457941200147667Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941200721057Direito CivilConsidere os seguintes excertos de julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema responsabilidade civil: 1. “5. Caracterização de dano extrapa...Questão 457941200724199Direito CivilÉ correto afirmar sobre a Cláusula Penal.Questão 457941200802554Direito CivilAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.Questão 457941201228684Direito CivilO Código Civil estabelece a usucapião como uma forma de aquisição da propriedade imóvel. O Sr. Valdomiro, sem interrupção e continuamente, sem oposiçã...Questão 457941201241179Direito CivilAssinale alternativa correta de acordo com o Código Civil BrasileiroQuestão 457941201412020Direito CivilAssinale a alternativa correta em relação às pessoas naturais.Questão 457941201667393Direito CivilÉ correto afirmar sobre a prescrição e a decadência.Questão 457941201720726Direito CivilAssinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.