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A mora accipiendi implica várias consequências, EXCETO:
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residênc...
O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a isso, é CORRETO afirmar:
A respeito dos Fatos Jurídicos, disciplinados no Livro III, Título I, Capítulos I, II, III e IV do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar:
Com relação à formação dos contratos, é CORRETO afirmar:
Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:
A lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inseriu no Código Civil, em seu artigo 1.240-A e seu parágrafo 1º, uma nova modalidade de usucapião em nosso ord...
Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :
A., domiciliado em Santa Cruz do Escalvado – MG, foi passear no Vietnã, onde sofreu mal súbito e faleceu. Deixou os herdeiros F., G. e R., bem como va...
Sobre a prescrição e a decadência, é CORRETO afirmar: