Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item. Não será permitido o parcelamento do solo em áreas de preservação ecológica.

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobr...

Questão 457941200367006Direito Urbanístico

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item.É vedado aos Estados estabelec...

#Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941200382352Direito Urbanístico

Com relação ao Direito Urbanístico e Política Urbana, julgue o item. O Plano Diretor, ratificado pela Câmara Municipal, em cidades com uma população i...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Questão 457941200557108Direito Urbanístico

Com relação ao Direito Urbanístico e Política Urbana, julgue o item. O Plano Diretor, sancionado por meio de decreto municipal, representa o alicerce ...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Questão 457941200800528Direito Urbanístico

Com relação ao Direito Urbanístico e Política Urbana, julgue o item. A posse de uma área urbana de até 250 m² pode ser adquirida por usucapião por qua...

#Usucapião Especial de Imóvel Urbano#Estatuto da Cidade

Questão 457941201160316Direito Urbanístico

Em relação ao parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue o item.Nas faixas de domínio público das rodovias, é e...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201308091Direito Urbanístico

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item.Esgotamento sanitário e abaste...

#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201417374Direito Urbanístico

Em relação ao parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue o item.A infraestrutura básica dos parcelamentos é con...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201586658Direito Urbanístico

Em relação ao parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue o item.Nas proximidades da faixa de domínio das ferrov...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201746719Direito Urbanístico

Em relação ao parcelamento do solo urbano, disciplinado pela Lei Federal n.º 6.766/1979, julgue o item.O parcelamento do solo para fins urbanos soment...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Questão 457941201846190Direito Urbanístico

Com relação ao Direito Urbanístico e Política Urbana, julgue o item. Em cidades com uma população superior a quinhentos mil habitantes, é imperativo a...

#Política Nacional de Mobilidade Urbana

Considerando a Lei n.º 6.766/1979, que dispõe sobre parcelamento do...

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