///
Em se tratando de notificação extrajudicial, a primeira diligência realizar-se-á no prazo máximo de ______ dias, contados da data da apresentação do d...
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, exceto:
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas,
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.
A notificação extrajudicial realizada pelo Oficial de Registro de Títulos e Documentos
Assinale a alternativa correta, considerando o disposto na Constituição Federal sobre os servidores dos serviços notariais e de registro.
A matrícula de jornais e periódicos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas conterá, dentre outras, as seguintes informações:
Assinale a alternativa correta sobre alienação fiduciária e propriedade fiduciária, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Jus...
No registro de nascimento, não se fará qualquer referência: I. à natureza da filiação; II. ao lugar e cartório do casamento dos pais; III. ao estado c...
A lavratura de uma ata notarial não deve ser indicada pelo tabelião para formalizar uma