Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201137201O Conselho Nacional de Saúde quando foi criado tinha atribuições diferentes das que lhes foram atribuídas por legislaçõe...1457941201137201Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)O Conselho Nacional de Saúde quando foi criado tinha atribuições diferentes das que lhes foram atribuídas por legislações subsequentes. Acerca do Conselho e da Conferência Nacional de Saúde, assinale a afirmativa correta.AO Decreto nº 99.438/1990 criou a Conferência Nacional de Saúde, com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.BO Conselho Nacional de Saúde deve se reunir, em reuniões ordinárias, a cada 6 meses ou por convocação do seu Presidente. CO Conselho Nacional de Saúde foi criado pela Lei nº 378/1937, e tinha caráter consultivo e deliberativo.DO Conselho Nacional de Saúde foi instituído como instrumento de acompanhamento, de deliberação e de controle social da execução da política de saúde, pela Lei nº 8.142/1990.EA redação dada pelo Decreto nº 99.438/1990 veta a deliberação do Conselho Nacional de Saúde sobre critérios e valores para remuneração de serviços profissionais em saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217352Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, assim como boa parte dos sistemas de saúde contemporâneos, prevê modelo de atenção que engloba a promoção da...Questão 457941200599818Direito SanitárioConforme estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012, a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anual de recursos aos municípios,...Questão 457941200652745Direito SanitárioAcerca das ações e programas do SUS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As Práticas Integrativas...Questão 457941201047332Direito SanitárioO direito sanitário se interessa tanto pelo direito à saúde, enquanto reivindicação de um direito humano, quanto pelo direito da saúde pública. Em con...Questão 457941201434777Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 36/2013, a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde, corresponde à definição ...Questão 457941201435405Direito SanitárioA Portaria nº 3.410 / 2013 estabeleceu as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância co...Questão 457941201445712Direito SanitárioLeia o fragmento a seguir. Ao abrigo e para os efeitos previstos na Lei nº 25/2012, o presente documento traduz desde já o meu desejo consciente, livr...Questão 457941201600797Direito SanitárioSobre a Resolução (RDC) nº 36/2013, que instituiu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201760133Direito SanitárioEm relação aos objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, analise as afirmativas a seguir. I. Fortalecer a Vigilância e...Questão 457941201947021Direito SanitárioO primeiro nível de atenção em saúde é a atenção básica. Ela abrange, no âmbito individual e coletivo, a promoção e a proteção da saúde, a prevenção d...