Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201137320Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Ninguém poderá ser compelido a fazer ou deixar de f...1457941201137320Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRQ - 13ª Região - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Ninguém poderá ser compelido a fazer ou deixar de fazer algo, exceto por imposição legal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045434Direito ConstitucionalO artigo 5.º prevê que as normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata. Ademais, descreve que os direitos e as ...Questão 457941200421721Direito ConstitucionalO Título V da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas. No que diz respeito à segurança pública, a...Questão 457941200532127Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5.º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200776656Direito ConstitucionalA história do Federalismo brasileiro se entrelaça com a da República. Afinal, a previsão da forma federativa de Estado nasceu com a Proclamação da Rep...Questão 457941201120077Direito ConstitucionalJulgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalOs Conselhos Municipais são órgãos colegiados de deliberação coletiva, que têm a final...Questão 457941201305486Direito ConstitucionalQuanto à saúde, na ótica da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201334852Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 possui a dignidade da pessoa humana como seu valor interpretativo. Com base nessa informação, assinale a alternativa qu...Questão 457941201467345Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941201488792Direito ConstitucionalSeguindo uma tendência internacional, a Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo próprio ao meio ambiente. Tratando da matéria ambiental de ma...Questão 457941201566532Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 144 que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para...