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Busca-se, por meio das organizações sociais, maior participação social, na medida em que elas são instrumentos de controle direto da sociedade, median...
No que se refere às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021.O credenciamento, a pré-qualif...
Julgue o item subsequente, quanto às normas específicas para a contratação de obras e serviços e aquisição de bens contidas na Lei n.º 13.303/2016.Emp...
Relativamente à responsabilidade do Estado e aos princípios da administração pública, julgue o item que se segue.Conforme a Constituição Federal de 19...
O Congresso Nacional possui o dever-poder de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delega...
Julgue os itens a seguir com relação aos atos administrativos, ao processo administrativo e aos poderes administrativos.Considere que um servidor tenh...
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da organização administrativa e d...
A respeito do ordenamento jurídico-administrativo brasileiro, julgue o próximo item.Caso um empregado de determinada empresa pública cometa ato que a ...
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores no tocante aos princípios administrativos e a licitação, julgue o item que se segu...
A respeito da licitação e dos contratos administrativos, julgue o item subsecutivo.A nulidade de contrato administrativo por ausência prévia de licita...