Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201137468Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o art. 8º da Lei Nº 9.605/98: As penas restritivas de direito são:1457941201137468Ano: 2021Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o art. 8º da Lei Nº 9.605/98: As penas restritivas de direito são:APrestação de serviços à comunidade. BInterdição temporária de direitos. CRecolhimento domiciliar. DInterdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246363Direito AmbientalForam encontrados valores de oxigênio dissolvido da ordem de 8 mg/L em riachos de segunda ordem e com alta similaridade de condições físicas. Em um de...Questão 457941200482710Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200558651Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou ...Questão 457941200652732Direito AmbientalSobre a Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais (LCA), é correto afirmar:Questão 457941200806626Direito AmbientalConstituem sanções aplicadas às infrações administrativas ao meio ambiente, de acordo com o Decreto Federal nº 6.514/08, as relacionadas a seguir. Ass...Questão 457941200937053Direito AmbientalSobre a reserva legal, NÃO É CORRETO afirmar:Questão 457941201120263Direito AmbientalNo ano de 2017 o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA aprovou algumas resoluções que versam sobre o licenciamento ambiental, inclusive sobre a...Questão 457941201202207Direito AmbientalSobre o Código Florestal, Lei N.12.651/2012, podemos afirmar, EXCETO:Questão 457941201780038Direito AmbientalÉ correto afirmar:Questão 457941201990788Direito AmbientalAssinale a resposta correta: