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Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.
Cada legislatura possui duração de oito anos.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada a acumulação de cargos públicos, ainda que haja compatibilidade de horário e seja...
A respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Não existe previsão constitucional que estabeleça distinção entre bras...
Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.É vedada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos ...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emend...
No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.A garantia, por parte do Estado, à cultura passa pela valorização e pela proteção de ...
No que se refere às constituições, julgue o item. Uma constituição pode ser definida como um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que...
Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição vincula‐se, em alguma medida, ao próprio exercício da cidadan...
Acerca dos agentes públicos e de sua relação com a Administração, julgue o item.A apuração administrativa de suspeitas de irregularidades em concursos...
Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em relações internacionais, assinale a alternativa que apresenta um desses princí...
Quanto ao direito constitucional, julgue o item.É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição soci...