Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201137553A Lei nº 13.726, publicada em 2018, com o objetivo de racionalizar atos e procedimentos administrativos dos Poderes da U...1457941201137553Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.726/2018 - Desburocratização AdministrativaA Lei nº 13.726, publicada em 2018, com o objetivo de racionalizar atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios institui o: ASelo de Desburocratização e Simplificação. BSelo de Celeridade Procedimental. CProcedimento Padrão Operacional. DSistema de Gestão da Qualidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200432957Legislação FederalPara o programa “Minha Casa, Minha Vida” instituído pela Lei Federal 11.977/2009, considera-se imóvel novo:Questão 457941201107223Legislação FederalÉ certo afirmar: I. O exercício, no País, da profissão de engenheiro, arquiteto ou engenheiro-agrônomo é assegurado ao prático desde que devidamente p...Questão 457941201176361Legislação FederalÉ certo afirmar: I. Só poderão ser admitidos nas concorrências públicas para obras ou serviços técnicos e para concursos de projetos, profissionais e ...Questão 457941201249317Legislação FederalAssinale a afirmativa correta:Questão 457941201467828Legislação FederalNa forma do disposto na Lei Federal nº 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica - ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Feder...Questão 457941201546347Legislação FederalSegundo a Lei 9.478/97, constituem monopólio da União, nos termos do art. 177 da Constituição Federal, as seguintes atividades:Questão 457941201562288Legislação FederalSobre a formação de professores e instrutores de Libras, de acordo com o Art. 4º do Decreto 5.626/2005, assinale a alternativa correta:Questão 457941201595666Legislação FederalSegundo a Lei 4.769/65, o exercício da profissão de Técnico de Administração é privativo: I. Dos bacharéis em Administração Pública ou de Empresas, di...Questão 457941201728647Legislação FederalO Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP é pago através:Questão 457941201918506Legislação FederalConsiderando o disposto na Resolução Nº 554 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia, assinale a alternativa correta: