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A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturb...

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457941201137569
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: IAP - PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Legislação Estadual de Minas Gerais | Sistema de Proteção Ambiental do Paraná
A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscalização pela Administração dos Recursos Hídricos – ARH. Acerca das disposições da supracitada lei, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma definição de poluente:
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