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Assinale a alternativa correta acerca dos Contratos em espécie no Direito Civil.
Um dos temas mais debatidos da Administração Pública atual é o do controle. Particularmente, é interessante o impacto nesse tema que a nova redação da...
A respeito do Direito de Família, é correto afirmar:
No que se refere à cláusula penal, assinale a alternativa correta:
Acerca da classificação de bens no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais.
Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, considere as seguintes afirmativas: 1. Os princípios gerais de direito, estejam ou não po...
Segundo o Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002), ordinariamente quando cessa a menoridade, a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da ...
A posse é abordada em alguns dispositivos do Código Civil. Sobre o tema, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) ...
Existem diferentes tipos de normas que regulam a vida em sociedade. Para diferenciar normas jurídicas de outras normas, Kelsen adota o critério da val...