Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201137639A Câmara dos Deputados poderá autorizar a instauração de processo contra o Presidente da República, desde que pela propo...1457941201137639Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: FaceliDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | CâmaraA Câmara dos Deputados poderá autorizar a instauração de processo contra o Presidente da República, desde que pela proporção mínima de seus membros de:Adois sextos.Bdois terços.Cdois quintos.Dum sexto.Eum terço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200888577Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e responda. I – Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II – Fundo de garantia do tempo de serviço. III – Piso sa...Questão 457941200889868Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, está correto o que se diz em:Questão 457941201112961Direito ConstitucionalO servidor público estável só perderá o cargo: ( ) em virtude de sentença judicial transitada em julgado; ( ) mediante processo administrativo em que ...Questão 457941201151881Direito ConstitucionalCom relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941201156842Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta referente aos direitos e garantias fundamentais que dispõe a Constituição da República.Questão 457941201298733Direito ConstitucionalConsidere os Direitos e Garantias Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, particularmente no tocante aos Direitos e Deveres Individuai...Questão 457941201508787Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, criar leis sobre defesa civil é competência privativa da(o)(s):Questão 457941201683218Direito ConstitucionalÉ de competência privativa da União legislar sobre:Questão 457941201745873Direito ConstitucionalÉ garantido constitucionalmente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, de acordo com a natureza e complexidade de suas at...Questão 457941201875061Direito ConstitucionalEm matéria relacionada à Ordem Social, positivada na Constituição Federal, quando trata sobre a educação, marque a alternativa correta: