Seria incompatível com as normas constitucionais g...

Q: Seria incompatível com as normas constitucionais garantidoras de direitos e garantias fundamentais

A) a suspensão das atividades de associação por decisão judicial não transitada em julgado. | B) a reunião pacífica, sem armas, em local aberto ao público, independentemente de autorização, mediante aviso prévio à autoridade competente. | C) a entrada na casa, sem consentimento do morador, em caso de flagrante delito, durante a noite. | D) a interceptação de comunicações telefônicas, para fins de investigação criminal, por determinação da autoridade policial competente. | E) o estabelecimento de restrições, por lei, à entrada ou permanência de pessoas com seus bens no território nacional.

457941201137804

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade

Seria incompatível com as normas constitucionais garantidoras de direitos e garantias fundamentais

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Seria incompatível com as normas constitucionais garantidoras de di...

Questões relacionadas para praticar

Seria incompatível com as normas constitucionais garantidoras de di...

Questões relacionadas para praticar