Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201137981Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É dever do Estado assegurar a oferta de ...1457941201137981Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir. É dever do Estado assegurar a oferta de ensino gratuito, durante o turno noturno, adequado às condições do adolescente trabalhador. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se, após a regular apreensão de adolescente, a autoridade policial responsável deixar de comunicar, imediatamente, o fato à autoridade judiciária comp...Questão 457941200209391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca de crimes e infrações administrativas contra a criança e o adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941200814253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As emissoras de televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, cu...Questão 457941200978387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da adoção, julgue o item a seguir, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ.Eventuais irregularidades no...Questão 457941201544311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, c...Questão 457941201765730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.Questão 457941201765796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na resolução do Conselho Nacional de Justiça (...Questão 457941201819432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É característica específica do acolhimento institucional a reclusão do infante durante o prazo necessário para a sua inclusão em família substituta.Questão 457941201913929Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação aos casos de violência contra criança e idoso, julgue o item que se segue, considerando os respectivos estatutos vigentes.Os serviços de sa...Questão 457941201922747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na co...