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Com relação às disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal e aos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, assinale a alternat...
A Lei Estadual n° 7.109/1979 institui o Sistema de Proteção do Meio Ambiente, contra qualquer agente poluidor ou perturbador, com aplicação e fiscaliz...
Assinale a alternativa correta acerca das penas disciplinares previstas na Lei Estadual n° 2.148/1977.
A Lei Estadual nº 11.370/2009 trata da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e dispõe sobre a sua estrutura organizacional. Acerca do assun...
De acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Auta...
De acordo com o Regulamento do ICMS do Rio de Janeiro, na venda à ordem ou para entrega futura, considera- se ocorrido o fator gerador:
De acordo com o Regime Jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, regulado pelo Decr...
Acerca das disposições da Lei Complementar Distrital nº 840/2011 sobre posse e exercício, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V)...
Considerando as disposições expressas do decreto estadual nº 13.168, de 12 de agosto de 2011, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.044, de 04 de janei...
O II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), é dividido em eixos. Em cada eixo há um objetivo principal e alguns ...