A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica ...

Q: A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,

A) bens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros. | B) patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação. | C) bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais. | D) patrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos. | E) patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.

457941201138278

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,

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