A proteção ao direito do autor tem previsão no texto constitucional e recebe regramento específico por Lei. Nos termos da Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, em relação às obras intelectuais, assinalar a alternativa CORRETA:

Aplica-se integralmente o regime da referida Lei aos programas de computador.

A proteção aos direitos de que trata a referida Lei independe de registro.

Cabe ao participante individual a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva.

A proteção concedida ao autor não se aplica às pessoas jurídicas em qualquer hipótese.

A cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não goza da mesma proteção do original.

A proteção ao direito do autor tem previsão no texto constitucional e recebe regramento específico por Lei. Nos termos da Lei nº 9.610/1998 — Legislação sobre Direitos Autorais, em relação às obras in

A) Aplica-se integralmente o regime da referida Lei aos programas de computador. | B) A proteção aos direitos de que trata a referida Lei independe de registro. | C) Cabe ao participante individual a titularidade dos direitos patrimoniais sobre o conjunto da obra coletiva. | D) A proteção concedida ao autor não se aplica às pessoas jurídicas em qualquer hipótese. | E) A cópia de obra de arte plástica feita pelo próprio autor não goza da mesma proteção do original.

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