Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201138559Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.A solicitação de preferência para o julgament...1457941201138559Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 6ª REGIÃODisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: TRF 6ª Região | Regimento Interno TRF 6ª RegiãoCom base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.A solicitação de preferência para o julgamento de processo incluído em pauta é prerrogativa exclusiva do Ministério Público.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048420Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.As decisões da Presidência do TRF da 6.ª Região formalizadas no âmbito das ...Questão 457941200332249Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou resolução destinada a instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção à População...Questão 457941200632852Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue o ite...Questão 457941200640912Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue o item a seguir,...Questão 457941200730665Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.Compete ao Plenário do TRF da 6.ª Região julgar as revisões criminais dos j...Questão 457941201178334Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Na especificação e no desenvolvimento de funcionalidade em que se identifique conflito entre requisitos, devem ser aplicados os requisitos não funcion...Questão 457941201269777Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para todos os efeitos, considera-se que o processo de transição tem início com a eleição dos dirigentes do tribunal e se encerra com as respectivas po...Questão 457941201491194Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.Nas férias coletivas do ...Questão 457941201806768Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.Caio, detentor de c...Questão 457941201825817Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução n.º 70 do CNJ, promover a efetividade no cumprimento das decisões é um objetivo estratégico vinculado ao tema