O Poder Executivo federal elaborará e desenvolverá políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentá...

Em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, considerando-se que os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de ac...

Em relação aos procedimentos de pedido de acesso à informação, em concordância com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, avaliar se as af...

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, quanto ao direito à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer destinado a pessoas negras, assinalar a alternativa C...

Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, assinalar a alternativa INCORRETA:

Considerando-se a Lei nº 13.675/2018, são algumas das diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), entre outras: I. ...

Ao prover segurança aos estabelecimentos de ensino municipais, a Guarda Municipal deve: I. Adotar atitude descontraída, usando gírias e linguagem chul...

Tendo em vista a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro, abrangendo tanto práticas formais quanto informais, está suj...

Considerando a Lei nº 9.717/1998, os regimes previdenciários de servidores públicos e militares estaduais e municipais devem basear-se em normais gera...

Considerando-se o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As polí...

Considerando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresen...