Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201138576De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Compete ao D...1457941201138576Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.Compete ao Distrito Federal, em concorrência com a União, legislar sobre educação, cultura, ensino e desporto ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200424890Legislação EstadualJulgue o item no que se refere ao Código Processual de Ética e ao Código Processual Disciplinar do CFESS. Conforme o Código Processual de Ética, após ...Questão 457941200554198Legislação EstadualO II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (II PDPM) consiste em um conjunto de propostas de políticas públicas elaboradas por órgãos governam...Questão 457941200577462Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos estados e aos ...Questão 457941200609998Legislação EstadualConsiderando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. Entre os objetivo...Questão 457941200725299Legislação EstadualSegundo a Lei Municipal nº 2.165/2003, um dos requisitos para a investidura em cargo público éQuestão 457941200842690Legislação EstadualCom base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. É...Questão 457941201273380Legislação EstadualÉ vedada à autoridade pública a omissão da verdade com a pessoa que necessita do atendimento nos serviços públicos.Questão 457941201368810Legislação EstadualJulgue o item no que se refere ao Código Processual de Ética e ao Código Processual Disciplinar do CFESS. Segundo o Código Processual de Ética, a denú...Questão 457941201468014Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.Toda intervenção ou modificação em b...Questão 457941201897922Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 10.829/1987, que regulamenta o art. 38 da Lei n.º 3.751/1960 no que se refere à preservação da concepção urbanística de Br...