Acerca da prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:

No que se refere ao dano, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Aos atos jurídicos lícitos, que não sejam negócio...

No que se refere à classificação dos bens no Código Civil brasileiro, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São f...

No que se refere às Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, mais precisamente no tocante à eficácia da lei no espaço, analise os itens a se...

Acerca da prescrição, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que:

Com base na teoria objetiva da responsabilidade civil, disposta no Código Civil, é correto afirmar que:

Tício caminhava normalmente pela rua de seu bairro quando de repente foi mordido por um cachorro do vizinho que escapou da coleira. Considerando o enu...

Com base no Código Civil, analise os itens a seguir. I – prescreve em três anos a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos. II – p...

Sobre as causas de cessação da incapacidade para os menores, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – pelo casamento...

No que se refere às pessoas naturais, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A incapacidade é a restrição legal ao...

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do contrato de seguro, é INCORRETO o que se afirma em: