Conforme a Constituição Federal de 1988, o Município, que assim opt...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incent...

Leia o texto abaixo. A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado a...

Sobre a origem dos recursos públicos destinados à educação brasileira, analise os itens. I - Receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Di...

Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de mandado de segurança coletivo, analise as assertivas. I - A impetração de ma...

Em relação às disposições constitucionais sobre Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A administração...

A respeito das competências conferidas pela Constituição Federal de 1988 aos entes da federação, é correto afirmar:

Em conformidade com o regramento constitucional acerca da instituição de regime de previdência complementar para servidores titulares de cargo efetivo...

Sobre a administração pública, analise as afirmativas. I - São princípios da administração pública direta e indireta a legalidade, a impessoalidade, a...

Sobre a nacionalidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em matéria de intervenção do estado em seus municípios, assinale a assertiva correta.