Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201138730Analise as assertivas abaixo, assinalando aquela que NÃO está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da C...1457941201138730Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: SEJUS-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAnalise as assertivas abaixo, assinalando aquela que NÃO está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. ANinguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado. BO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer partido político,mesmo sem representação no Congresso Nacional. CA lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. DO preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial. EO Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200486178Direito ConstitucionalPode-se afirmar sobre as garantias constitucionais:Questão 457941200501793Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.Questão 457941200557918Direito ConstitucionalSobre o direito de petição aos Poderes Públicos e de obtenção de certidões em repartições públicas, assinale a alternativa que se encontra de acordo c...Questão 457941200782768Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941200842396Direito ConstitucionalAs espécies normativas previstas na Constituição da República Federativa do Brasil são fracionadas em emendas à Constituição, leis complementares, lei...Questão 457941200900571Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal em vigor, o prazo para que o Poder Executivo publique o relatório resumido da execução orçamentária será...Questão 457941201007762Direito ConstitucionalOs Direitos Políticos estatuem a possibilidade de o cidadão participar do processo político e das decisões do país. No que toca a este tema, de acordo...Questão 457941201057101Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 fixa a competência dos entes federativos em matéria ambiental. Sobre essas competências, pode-se afirmar corretamente q...Questão 457941201072661Direito ConstitucionalSobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201674057Direito ConstitucionalAssinale, dentre as opções abaixo, aquela que indica uma característica INCORRETA dos direitos e garantias tidos como fundamentais previstos na Consti...