Com relação aos princípios e direitos e garantias ...

Q: Com relação aos princípios e direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

A) Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos. | B) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente e autorização. | C) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais é um dos princípios que regem as relações internacionais. | D) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

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Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: UFPBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Com relação aos princípios e direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

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