Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201139162A Constituição Federal tutela os interesses difusos e coletivos, entre os quais, o meio ambiente ecologicamente equilibr...1457941201139162Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalA Constituição Federal tutela os interesses difusos e coletivos, entre os quais, o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Assinale a opção incorreta. Para assegurar a sua efetividade incumbe ao Poder Público Apreservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, mas não lhe cabe fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e à manipulação de material genético.Bcontrolar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.Cexigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade. Dpromover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Epreservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302733Direito ConstitucionalFazem parte dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil (art. 1°, CF):Questão 457941200329704Direito ConstitucionalConforme previsto no artigo 71 da Constituição Federal de 1988, “o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tri...Questão 457941200343041Direito ConstitucionalSão catalogadas como garantias constitucionais expressas:Questão 457941200715318Direito ConstitucionalEm relação aos efeitos jurídicos obrigatórios que uma lei federal pode surtir em relação aos Municípios, é correto afirmar queQuestão 457941200860051Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Quanto ao prazo para cobrança dos créditos resultantes d...Questão 457941201221382Direito ConstitucionalOs Procuradores Municipais exercem uma função essencial à Justiça, sendo os seus pareceresQuestão 457941201297034Direito ConstitucionalO princípio que impõe ao administrador o dever administrativo de manter plena transparência de seus comportamentos e que pode ser assegurado judicialm...Questão 457941201721930Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado no âmbito da Reforma do Judiciário em 2004. Com relação ao CNJ, é correto afirmar queQuestão 457941201850123Direito ConstitucionalO Legislativo de um município de Alagoas, preocupado com a justa distribuição de riqueza na localidade, decide realizar uma grande reforma no sistema ...Questão 457941201869204Direito ConstitucionalAnalise as proposições abaixo e assinale a opção correta.