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No que se refere aos registros, às averbações e às anotações relacionados às pessoas naturais, assinale a opção correta.
Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir.É vedado fixar emolumentos em percentual...
No que se refere ao serviço extrajudicial e à oferta de serventias, julgue o item seguinte.Para o desempenho de suas funções, os delegatários do servi...
De acordo com a Lei de Registros Públicos, quanto a registro de imóveis, os contratos de penhor rural devem ser
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.935/1994, é vedado aos tabeliães de protesto de título
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, ao emitir certidões, o tabelião deverá arrolar os protestos regularmente vigentes e:
Julgue o item a seguir acerca de registro de imóveis à luz das Leis n.º 8.935/1994 e n.º 6.015/1973.Uma das finalidades do registro de imóveis é asseg...
Com base no Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro, assinale ...
Para efeito de registro público, o imóvel deve ser plenamente identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas, características e confronta...
Acerca da teoria dos atos notariais e dos registros públicos, assinale a opção correta.