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O princípio da identidade física do juiz no Direito Processual Civil impede que, em qualquer circunstância, um juiz que ...

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457941201139389
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo
O princípio da identidade física do juiz no Direito Processual Civil impede que, em qualquer circunstância, um juiz que iniciou o julgamento de um processo seja substituído por outro. Isso visa assegurar a continuidade e a estabilidade no desenvolvimento do processo, promovendo a coerência na formação da convicção judicial. Assim, a substituição de um juiz durante o curso do processo é vedada, independentemente de motivos supervenientes.
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