Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201139503De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Augusto/RS, os Poderes Legislativo e Executivo manterão, de forma int...1457941201139503Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Augusto | Lei Orgânica Municipal de Santo AugustoDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Augusto/RS, os Poderes Legislativo e Executivo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:AMonitorar o impacto ambiental de projetos municipais em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).BPromover a cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável do Município, incentivando parcerias com organizações globais.CAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Município.DPromover ações de combate à fome e à pobreza extrema, priorizando a segurança alimentar no Município.EFormular estratégias para atingir metas globais de combate às mudanças climáticas e emissões de carbono.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: I...Questão 457941200177698Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Munícipio de São Vicente do Sul/RS, um dos objetivos fundamentais do Município é:Questão 457941200501912Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sérgio foi nomeado para um cargo em comissão na Prefeitura de Cerro Grande. Sem controle de ponto, ele acredita ter direito ao recebimento de horas ex...Questão 457941200657237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Paraí, é competência do município, em comum com a União ou com o estado ou supletivamente a eles: I. Promover o ensino, a ed...Questão 457941200671040Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao serviço extraordinário previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200986201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa pode ser emendada mediante proposta:Questão 457941200995849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do...Questão 457941200997749Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei de diretrizes orçamentárias,tratada pela Lei Orgânica do Município de Chuí, compreenderá as metas e prioridades da administração pública municip...Questão 457941201681950Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Campos Borges – RPPS visa a dar cobertura aos riscos a que estão sujeit...Questão 457941201965769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Martin ocupa cargo de provimento efetivo e está ciente de que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, contados da invest...