Tratando-se de bem ou mercadoria, à luz da Lei nº ...

Q: Tratando-se de bem ou mercadoria, à luz da Lei nº 7.098/1998 do Estado de Mato Grosso, as opções a seguir Indicam locais da operação para efeito de cobrança do ICMS e definição do estabelecimento resp

A) O estabelecimento onde ocorrer a entrada física do bem ou mercadoria, quando importado do exterior. | B) O local em que foi realizada a licitação, no caso de arrematação de mercadoria ou bem importados do exterior apreendidos ou abandonados. | C) O local em que se encontre, quando em situação irregular pela falta de documentação fiscal ou quando acompanhada de documentação fiscal inidônea. | D) O local do desembarque do produto, na hipótese de captura de peixes, crustáceos e moluscos. | E) O local, no território mato-grossense, em que o ouro tenha sido extraído, quando considerado como ativo financeiro ou instrumento cambial.

457941201139582

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso

Tratando-se de bem ou mercadoria, à luz da Lei nº 7.098/1998 do Estado de Mato Grosso, as opções a seguir Indicam locais da operação para efeito de cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável, à exceção de uma. Assinale-a.

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