Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201139718O serviço de acesso à informação, que é tratado por meio da Lei Municipal nº 339/2018, deve ser prestado pelos órgãos pú...1457941201139718Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Curuá - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de CuruáO serviço de acesso à informação, que é tratado por meio da Lei Municipal nº 339/2018, deve ser prestado pelos órgãos públicos do município. NÃO deve ser compreendida como um tipo de informação prestada ou fornecida a informaçãoAcontida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por pessoas físicas ou entidades privadas, não recolhidos a arquivos públicos. Bpertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitações e contratos administrativos.Cprimária, íntegra, autêntica e atualizada.Dsobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348431Legislação Municipal (Pará)A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, previsto no Código Tributário do Município de Parauapebas (Lei Complementar nº...Questão 457941200388397Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Plano de Cargos e de Carreira do Quadro de Servidores, o cargo público deve ser criado por Lei, com ____________ própria, com número e...Questão 457941200671747Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei nº 4.249, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de...Questão 457941201079639Legislação Municipal (Pará)NÃO são segurados obrigatórios do IPASEMARQuestão 457941201208929Legislação Municipal (Pará)As certidões relativas ao Poder Executivo serão fornecidas pelo ____________, exceto as declaratórias de efetivo exercício do Prefeito, que serão forn...Questão 457941201376076Legislação Municipal (Pará)Acerca da posse nos termos da lei 17.331/2008, é correto afirmar queQuestão 457941201378209Legislação Municipal (Pará)Caso o servidor público da administração direta ou indireta do município de Marabá deseje realizar atividades políticas partidárias, deve considerar q...Questão 457941201687608Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do Município de Abaetetuba, aprovada pela Câmara Municipal, regulamenta o funcionamento de diversos poderes e representa a lei maior do...Questão 457941201760888Legislação Municipal (Pará)Com base na sua Lei Orgânica é correto afirmar que uma das competências do Município de Ponta de Pedras éQuestão 457941202079051Legislação Municipal (Pará)A ajuda de custo, destinada a cobrir as despesas de viagem e instalação do funcionário que for designado para exercer missão ou estudo fora do municíp...