Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201139729O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de ...1457941201139729Ano: 2017Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento, respectivamente, por: Aprogressão por capacitação profissional ou progressão por mérito profissional.Bavaliação do gestor, da área em que atua o servidor, ou pedido formal do servidor.Cindicação do gestor ou concurso interno.Dconcurso público ou prova de competência.Eportaria, publicada pelo órgão em que o servidor atua, ou norma de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196080Legislação FederalEm relação à classificação do sigilo no âmbito da informação na Administração Pública Federal, avalie se são verdadeiros (V) ou falsos (F) os graus de...Questão 457941200225970Legislação FederalNa UFF, conforme o Estatuto, a menor fração da estrutura organizacional, que congrega os Professores, é:Questão 457941200310565Legislação FederalAo se conjugar os dispositivos estabelecidos pela Lei Federal n° 9.637/1998 com os do Decreto Municipal n° 13.323/2019, verifica-se que o contrato de ...Questão 457941200523901Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei no 13.022/2014), constitui um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais:Questão 457941200940395Legislação FederalA Lei Federal n° 9.637/1998 estabelece prazo para que a organização, que assine contrato de gestão com o Poder Público, publique regulamento próprio, ...Questão 457941201376468Legislação FederalDe acordo com o Decreto 8.539/15, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das en...Questão 457941201393842Legislação FederalSão princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), na forma da Lei nº 13.675/2018, EXCETO o seguinte:Questão 457941201747924Legislação FederalDe acordo com Decreto Lei 200/67, as atividades da Administração Pública Federal obedecem a princípios fundamentais, entre os quais se encontra o prin...Questão 457941202001648Legislação FederalAo servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular será concedido(a):Questão 457941202052624Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, editada pelo Ministério do Planejamento e Gestão, os procedimentos iniciais do Planejamento...