Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201139788Segundo o capítulo VII da Lei nº 5.764/1971, as cooperativas são obrigadas a constituir fundos específicos. São fundos o...1457941201139788Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.764/1971 - Política Nacional de CooperativismoSegundo o capítulo VII da Lei nº 5.764/1971, as cooperativas são obrigadas a constituir fundos específicos. São fundos obrigatórios de uma cooperativa com seus respectivos valores percentuais de sobras líquidas: AFundo Garantidor das operações e Fundo Social com valores de 5 e 10% das sobras líquidas do exercício, respectivamente.BFundo de Reserva e Fundo de Incentivo às atividades cooperativistas com valores de 10 e 5% das sobras líquidas do exercício, respectivamente. CFundo de Reserva e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social com valores de 10 e 5% das sobras líquidas do exercício, respectivamente.DFundo de Reserva e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social com valores de 5 e 10% das sobras líquidas do exercício, respectivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200183619Legislação FederalO art. 3º, da Lei nº 9.514/1997, estabeleceu as condições para o funcionamento das companhias securitizadoras de crédito imobiliário e como ferramenta...Questão 457941200375022Legislação FederalSabe-se que Augusto Donato é proprietário de um imóvel locado a Fabiana e André Luís, ou seja, tratam-se de dois devedores. Os locatários, até a prese...Questão 457941200574853Legislação FederalDe acordo com a Lei nº. 6664/79, o exercício da profissão de Geógrafo somente será permitido:I. Aos Geógrafos e aos bacharéis em Geografia e em Geogra...Questão 457941200592481Legislação FederalNos termos da Lei nº 9514/97, com o pagamento da dívida e seus encargos, resolve-se a propriedade fiduciária do imóvel. A contar da data de liquidação...Questão 457941201122545Legislação FederalO Manual do Processo Administrativo Fiscalizatório do Sistema dos Representantes Comerciais desempenha um papel fundamental na orientação e regulament...Questão 457941201146924Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 6.496/77 e Resoluções do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), todo contrato, escrito o...Questão 457941201174512Legislação FederalA Resolução nº. 413, de 27 de junho de 1997, dispõe sobre o visto em registro de pessoa jurídica. Assinale a afirmativa que NÃO foi extraída dessa Res...Questão 457941201384698Legislação FederalA Lei nº 8.159/91 dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. De acordo com o referido diploma legal, é...Questão 457941201511034Legislação FederalQuanto à locação urbana, regida pela Lei nº 8.245/91, é licito ao locador pedir ao locatário as seguintes modalidades de garantias:Questão 457941201974670Legislação Federal“Quando o terreno é acidentado ou inclinado, o levantamento _________________ não é suficiente. O relevo, a variação das alturas, será medido no levan...