///
No campo do Direito Processual Civil, no capítulo referente à tutela provisória, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:
O foro de domicílio do réu possui competência para as causas cuja autoria seja da União.
No processo civil brasileiro, a tutela provisória deve se fundamentar em
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do princípio do contraditório.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tute...
A jurisdição pode ser conceituada como a função atribuída a terceiro imparcial de realizar o direito, de modo imperativo e criativo, reconhecendo, efe...
Com relação a amicus curiae, julgue o item. 3A intervenção do amicus curiae exige provocação, não se admitindo por atuação de ofício do juízo.
Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
A respeito da legitimidade em sede de mandado de segurança, julgue o item.Dirigentes de entidades privadas, notadamente concessionárias de serviços pú...
Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.Os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibil...