Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201139999De acordo com o Código Ambiental do município, mediante decisão motivada, a SMAM poderá modificar os condicionantes, sus...1457941201139999Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tramandaí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Tramandaí | Lei Complementar nº 027/2017 - Código AmbientalDe acordo com o Código Ambiental do município, mediante decisão motivada, a SMAM poderá modificar os condicionantes, suspender ou cancelar uma licença ambiental quando for verificada, EXCETO:ASuperveniência de riscos ou desastres ambientais ou de saúde.BViolação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.COmissão ou falsa descrição de informações relevantes ao adequado monitoramento ambiental da atividade.DResponsabilidade técnica inadequada à execução da atividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 5º da Resolução nº 03/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, na perspectiva da...Questão 457941200257499Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A carreira do Magistério Público Municipal de Porto Xavier é constituída pelo conjunto de cargos de professor, estruturada em ___________, que constit...Questão 457941200314460Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Gramado (Lei nº 3296) considera áreas próprias para fins de ocupação do solo. ...Questão 457941200794117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, no caso de a Licença-Prêmio ser convertida em pecúnia, o pagament...Questão 457941200845661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, analise as seguintes afirmativas, relativas aos símbolos Municipais...Questão 457941201022486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico do Município, os cargos públicos serão providos por, EXCETO:Questão 457941201067858Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Salto do Jacuí, o comércio de _____________, vestuários e móveis deve manter expostos os preços para compras à...Questão 457941201589482Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008.Analise as s...Questão 457941201859988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Ibirapuitã, o município promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fund...Questão 457941202068739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A...