De acordo com a Constituição Federal de 1988, Aa normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:

Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitai...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.

De maneira especial, cabe ao Congresso Nacional, com a devida sanção do Chefe do Executivo, dispor de todas as matérias de competência da União quando...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são competências da Justiça do Trabalho, exceto:

Dentre as competências dos Tribunais Regionais Federais, previstas na Constituição Federal de 1988, estão processar e julgar, originariamente:

Tício, atual Presidente da República, adotou uma medida provisória de matéria penal após a ocorrência de um crime de grave repercussão. A luz da Const...

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

São Direitos Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, exceto:

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta, a luz da Constituição Federal: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados o...

Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que, a luz da Constituição Federal de 1988, não é caso de perda ou suspensão de direitos políticos: