A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A obtenção de certidões em repartições públicas...

Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que os analfabetos e os inalistáveis são inelegíveis.

Sendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabív...

Com relação ao direito constitucional, julgue o item. A acumulação remunerada de cargos públicos é vedada, exceto, quando houver compatibilidade de ho...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem impetrar mandado de segurança coletivo: I. Partido político com representação no Congresso Nacional....

O Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. Todas as decisões judiciais e administrativas do Poder Judiciário devem ser fundamentadas.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Cabe mandado de segurança coletivo para anular ato lesivo ao patrimô...

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O pluralismo político é um objetivo fu...

Em relação à Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo, acerca da organização do Estado.A faixa de até 150 quilômetros de largura, ao longo d...