Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201140466Em termos de Direitos e Garantias Fundamentais, dizemos que os Direitos ______________ são todos aqueles ligados a liber...1457941201140466Ano: 2022Banca: FAUELOrganização: Câmara de Sertanópolis - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm termos de Direitos e Garantias Fundamentais, dizemos que os Direitos ______________ são todos aqueles ligados a liberdade e a igualdade que estão positivados no plano internacional. Qual o termo que completa CORRETAMENTE a lacuna acima?AAdministrativos.BCorporativos.CEmpresariais.DPrevidenciários.EHumanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026664Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200600827Direito ConstitucionalA Constituição Federal, limita o poder de tributar da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, vedando-os, por exemplo, de exigir ou aumentar tr...Questão 457941200861080Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, segundo o E.C.A (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8.069/90, art. 53, visando seu pleno ...Questão 457941200863882Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Art. 226 discorre sobre a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado....Questão 457941201141632Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 45, de 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudênc...Questão 457941201230896Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201385572Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima?Questão 457941201487500Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941201654350Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA a respeito dos Municípios.Questão 457941201698541Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, estes têm o direito de ser educados sem o uso de tratamentos cruéis ou degradantes. Com base na ...