"A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de ...

Q: "A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando "A" já havia atingido aquela idade. Nesse caso, "A"

A) só será considerado inimputável se provar que, ao tempo do crime, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. | B) será tido como imputável, pois o Código Penal considera como tempo do crime tanto o momento da ação quanto o momento do resultado. | C) não será considerado imputável se provar que cometeu o delito sob estado de necessidade ou em legítima defesa. | D) será considerado imputável, pois a consumação do crime ocorreu quando já era maior de 18 anos. | E) não será tido como imputável, porque se considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão.

457941201140548

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Imputabilidade Penal

"A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando "A" já havia atingido aquela idade. Nesse caso, "A":

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