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Os agentes públicos deverão observar as seguintes diretrizes na elaboração e na execução dos planos de segurança, exceto:
O que é necessário para exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio sem ter concluído os cursos mencionados:
Quem pode exercer a profissão de Técnico Industrial de nível médio:
Como são eleitos os membros da Diretoria Executiva dos conselhos federais de acordo com o § 1º do Art. 6º da Lei nº 13.639/2018 (cria o Conselho Feder...
A Lei nº 11.350/2006 estabelece:
O que é necessário constar nos estatutos de uma entidade para que ela se qualifique como OSCIP, conforme o Art. 4º da Lei das Organização da Sociedade...
O arquivo pode ser ostensivo ou ordinário, quando a divulgação não prejudica a Administração; sigilosos, quando guardam conteúdo de conhecimento restr...
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