De acordo com o Código Florestal Nacional (Lei nº 12.651/2012, Lei nº 12.727/2012 e demais legislações pertinentes), os ...

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433/1997, estabelece o princípio de que a água é um recurso:

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o processo de transformação dos resíd...

De acordo com a Lei nº 9.985/2000, o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais re...

De acordo com a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007 e atualizações), a estrutura de remuneração e de cobrança dos servi...

São notórios os prejuízos e perigos da utilização de agrotóxicos de maneira não técnica e indiscriminada e, por isso, a legislação tende a ser pormeno...

De acordo com o Código Florestal, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Planície de inundação. 2. Faixa de passagem de inundação. 3. Relevo ond...

Conforme a Lei Federal nº 9.433/1997 e atualizações, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. A utilização racional e integrada dos...

Segundo a Lei Federal nº 12.305/2010 e atualizações, são proibidas as seguintes formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeit...

De acordo com a Lei Federal nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio amb...

Conforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas: I. As reservas...