Observe os seguintes institutos previstos na Nova Lei de
Licitações e Contratos Administrativos:
I. Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e
compras em que a Administração Pública realiza diálogos
com licitantes previamente selecionados mediante critérios
objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais
alternativas capazes de atender às suas necessidades,
devendo os licitantes apresentar proposta final após o
encerramento dos diálogos.
II. Processo administrativo de chamamento público em que a
Administração Pública convoca interessados em prestar
serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos
necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para
executar o objeto quando convocados.
De acordo com a Lei nº 14.133/21, os itens acima constituem,
respectivamente,