Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201141175Os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei Federal n° 12.527/11, vi...1457941201141175Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Teutônia - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorOs prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação prevista na Lei Federal n° 12.527/11, vigoram a partir da data de sua produção. Considerando a classificação e os prazos, assinale a alternativa correta. AReservada: 5 anos. BUltrassecreta: 50 anos. CReservada: 10 anos. DSecreta: 10 anos. ESecreta: 20 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223953Legislação FederalA Lei nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trata de assuntos de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal e também d...Questão 457941200263049Legislação FederalDe acordo com o decreto nº 6.514, assinale qual é o valor da multa para a infração de matar ou coletar indivíduos de espécies de fauna brasileira amea...Questão 457941201022866Legislação FederalSobre a classificação clínico-funcional do idoso frágil, analise os itens, classificando-os com V para verdadeiro ou F para falso.(__) Idoso frágil é ...Questão 457941201100469Legislação FederalA Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicáv...Questão 457941201150722Legislação FederalPara a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, a União, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, realizará oferta pública de r...Questão 457941201242102Legislação FederalOs padrões de morbidade hospitalar também foram significativamente afetados pela pandemia Covid-19. Sobre os padrões no idoso, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201332136Legislação FederalExistem requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal, estabelecidos pela Lei Federal n.º 13.022/2014, qual sejam:Questão 457941201479264Legislação FederalSobre implicações clínicas e sociais do processo de envelhecimento, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201574213Legislação Federal“Subvenção a microempresas e a empresas de pequeno e médio porte, com base em dotações orçamentárias de órgãos e entidades da administração pública, d...Questão 457941201749466Legislação FederalConsidere a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - e assinale a alternativa CORRETA a seu respeito. Os procedimentos previstos nesta Lei de...