A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece...

Q: A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os síti

A) Da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | B) Dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | C) Da União, dos Estados e do Distrito Federal. | D) Dos Estados e do Distrito Federal.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais

A Constituição Federal, em seu Art. 23, estabelece que proteger “os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos” é uma competência comum de quais entes federados?

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