Em face do entendimento sumulado,

Q: Em face do entendimento sumulado,

A) a ausência de registro de transferência implica a responsabilidade do antigo proprietário por dano resultante de acidente que envolva o veículo alienado. | B) em embargos de terceiro não se anula ato jurídico por fraude contra credores. | C) o direito de uso de linha telefônica não pode ser usucapido. | D) o direito a adjudicação compulsória condiciona-se ao registro do compromisso de compra e venda no Cartório Imobiliário. | E) é admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.

457941201141264

Em face do entendimento sumulado,

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