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A respeito do instrumento auxiliar da pré-qualificação e do credenciamento, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA.
Sobre os contratos administrativos, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:
A respeito do sistema de registro de preços, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:
Sobre o princípio da impessoalidade na administração pública, considere as seguintes afirmações: I - Visa garantir que os atos administrativos sejam c...
Sobre as modalidades de licitações previstas na Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA:
São considerados requisitos básicos para a investidura em cargo público de acordo com a Lei nº 8.112/90, com EXCEÇÃO de:
O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é regulado por normas básicas no âmbito da Administração Federal direta e indiret...
A competência constitui um dos requisitos do ato administrativo. Assim, a competência é:
De acordo com o que preconiza a lei 9.784/1999, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. No seu artigo 3º O ad...
O patrimônio público compreende: I- Os bens e direitos tangíveis e intangíveis adquiridos por compra, doação ou comodato monetariamente mensurável.II–...