Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201141458Conforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, observados os ...1457941201141458Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cidreira - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas PartidáriosConforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, observados os seguintes preceitos, EXCETO:APrestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado.BCaráter nacional.CFuncionamento parlamentar de acordo com a lei.DPrestação de contas à Justiça Eleitoral.EProibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200110077Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o Poder Executivo.Questão 457941200207465Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Garantias Fundamentais presentes na CF 88, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200221570Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, Art. 37, prevê a observância, por parte da Administração Pública, do Princípio da Impessoalidade. Analisando o seu con...Questão 457941200226613Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos: I. De membro do Senado Federal. II. De Ministro do Supremo Tribunal...Questão 457941200468294Direito ConstitucionalA Constituição da República estabelece as regras para eleição e remuneração dos agentes políticos, tais como: I. O segundo turno para as eleições majo...Questão 457941200786512Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):Questão 457941200919836Direito ConstitucionalEm relação à Ordem Econômica Constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941200953486Direito ConstitucionalQuanto à responsabilidade do Prefeito por infrações político-administrativas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fa...Questão 457941201386451Direito ConstitucionalNo que diz respeito à reforma constitucional, admite-se a emenda à Constituição brasileira desde que observados requisitos específicos, tais como: I. ...Questão 457941201431741Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o mandato de um Senador é de quantos anos?