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Acerca da incapacidade civil absoluta, é possível afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil
Considerando os defeitos dos negócios jurídicos, é INCORRETO afrmar, respectivamente, que
A sociedade empresária AB Ltda. vendeu bem móvel não durável para F. mediante contrato escrito. Foi inserida cláusula ampliando para um ano o prazo pa...
Nas obrigações negativas, o devedor é considerado inadimplente:
Nos termos do Código Civil, prescreve:
Sobre os bens penhoráveis e impenhoráveis, é INCORRETO afirmar:
Moisés, falecido em 2010, era casado com Yara, sob regime da comunhão parcial de bens. Durante o casamento, os cônjuges não adquiriram bens. O casal t...
Sobre a solidariedade passiva, determinada no Código Civil Brasileiro,
Quanto à novação, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto o que se afirma em
A respeito da posse, é CORRETO afirmar: